Riscos Ambientais nos Negócios Imobiliários: entenda os passivos e responsabilidades
Passivos Ambientais em imóveis urbanos e rurais Os riscos ambientais nos negócios imobiliários merecem cada vez mais atenção. Isso porque os passivos ambientais podem gerar prejuízos financeiros significativos na aquisição de propriedades rurais ou urbanas, podendo até inviabilizar projetos. Nas áreas urbanas, é comum encontrar construções em desacordo com normas ambientais ou até mesmo em […]
Legislação Ambiental e a Tríplice Responsabilidade: o que todo empreendedor rural precisa saber
A legislação ambiental brasileira é ampla e rigorosa. A Lei nº 6.938/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), estruturou o SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente) e estabeleceu instrumentos de proteção ambiental, como o licenciamento ambiental, o zoneamento ecológico e a criação de áreas especialmente protegidas. Embora a PNMA seja baseada em […]
