Infração Ambiental no Agronegócio: riscos, erros comuns e como se proteger
O agronegócio está diretamente exposto às normas ambientais. Por isso, o produtor rural deve adotar cuidados redobrados para evitar infrações e crimes ambientais, que podem trazer sérios prejuízos financeiros, operacionais e jurídicos. O que é uma infração ambiental? A infração ambiental pode ocorrer mesmo sem a comprovação de dano. A legislação classifica como infrações de […]
Multas Ambientais: defesa técnica ou jurídica? Saiba como agir corretamente
A fiscalização ambiental é uma realidade constante para o produtor rural. Ela pode ocorrer por ato direto da Administração Pública, por requisição do Ministério Público ou até mesmo em razão de denúncia anônima. Entre as infrações mais comuns estão: Essas situações não apenas geram multas ambientais elevadas, como também podem resultar em processos administrativos, cíveis […]
