PRAD e Regularização Ambiental: Novas Regras da FEPAM no Bioma Pampa
A regularização ambiental no Bioma Pampa passou por alterações importantes em 2023. Essas mudanças impactam diretamente produtores rurais que precisam adequar suas propriedades, especialmente nos casos em que houve conversão de áreas sem licença ambiental após 22 de julho de 2008. A novidade veio com a Instrução Normativa Conjunta SEMA–FEPAM nº 04, de 19 de […]
Regularização Ambiental no Bioma Pampa: Alterações Importantes
A regularização ambiental no Bioma Pampa tem passado por mudanças significativas. Mesmo com a vigência da Portaria Conjunta SEMA-FEPAM nº 28/2020, o Estado do Rio Grande do Sul enfrentava dificuldades para aprovar projetos de Regularização Ambiental em propriedades rurais, especialmente quando vinculados a Projetos de Recuperação de Área Degradada (PRADs). Esses projetos são exigidos sempre […]
