O Agro não para: desafios e soluções para o produtor rural em tempos de crise

Mesmo em períodos de crise e isolamento social, como o enfrentado em 2020 com a pandemia da Covid-19, o agronegócio brasileiro não parou. No campo, o trabalho continuou, especialmente no período de colheita da safra de grãos 2019/2020, que chegou a apontar recordes nacionais.

No entanto, enquanto alguns estados avançavam, o agronegócio gaúcho sofreu os efeitos devastadores da estiagem, que reduziu a produtividade e aumentou a pressão sobre os compromissos financeiros do produtor.


Impactos financeiros no campo

Com a queda na produção, os compromissos de custeio e investimento junto ao sistema financeiro e a fornecedores de insumos se tornaram um desafio. Além disso, contratos como o de arrendamento rural precisavam ser cumpridos em meio à instabilidade econômica.

Somado a isso, a pandemia trouxe queda no consumo e dificuldades econômicas gerais, aumentando a insegurança e a incapacidade de pagamento.


Buscando soluções junto ao governo e entidades de classe

Diante desse cenário, entidades representativas do agro no Rio Grande do Sul passaram a dialogar com o BNDES e o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) em busca de medidas de apoio.

As propostas incluíam:

  • Prorrogação e parcelamento de vencimentos de dívidas bancárias e privadas;
  • Linhas especiais de capital de giro para cooperativas, cerealistas e revendas de insumos;
  • Condicionar a liberação de crédito ao parcelamento das dívidas dos produtores.

Crédito rural e a possibilidade de prorrogação

O Manual de Crédito Rural (item 2.6.9) prevê a prorrogação do vencimento das parcelas quando comprovados prejuízos decorrentes de fatores climáticos, como a estiagem.

Para isso, o produtor deve:

  • Formalizar o pedido antes do vencimento da parcela;
  • Apresentar laudo técnico comprovando a queda de produtividade;
  • Incluir documentos que embasem o pedido de prorrogação.

Essa medida pode ser fundamental para manter a atividade e evitar inadimplência.


Contratos privados e obrigações diversas

Além do crédito rural, outros contratos (como arrendamentos e fornecimento de insumos) também exigiram atenção. A recomendação, nesses casos, foi priorizar o diálogo entre as partes. Quando não há acordo, é necessária análise jurídica do caso concreto para identificar o melhor remédio legal.


Conclusão

Mesmo diante de crises sanitárias, estiagens e dificuldades econômicas, o agro brasileiro segue em frente. Porém, o produtor precisa estar atento às soluções jurídicas e financeiras disponíveis para evitar prejuízos maiores.


A assessoria especializada garante segurança na negociação de dívidas, na revisão de contratos e no acesso a linhas de crédito, protegendo a atividade rural em momentos de instabilidade.

Foto de Carmem Farias

Carmem Farias

Fundadora e especialista em Direito Agroambiental, mais de 7 anos de experiência exclusiva no setor, MBA em Meio Ambiente e Sustentabilidade e Vice-presidente da Comissão do Meio Ambiente Agrário e Sustentabilidade da UBAU.

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